Considerações Saber Sobre seguro viagem allianz
Por sua dimensãeste e relevância na vida do Brasil, este setor do seguros brasileiro, nele incluÃdos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúde suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste Destes temas desse campo do conhecimento tãeste rico em tua dimensãeste teórica e tãeste importante de modo a minha e sua atividade. Peçeste licença de modo a, saiba como economista de que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste Destes fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.
Tal mescla por especialidades possui servido de modo a o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente este Nicho do seguros, a começar por extinguir este mito que atribui a judicializaçãeste exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento do qual é exatamente o contrário: quanto Muito mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do 1 contrato, mais se estimula a Parecer por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúdas†nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequÃvoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulação, tal avaliaçãeste continua a guiar a opinião pública Derivado do a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instruçãeste normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado Parcela dos veÃculos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto do levar a ANS a Formar-se o “Guia do Leitura Contratualâ€, por motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.
Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Sem querer correr, e já correndo, o perigo de cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, de que possui sete artigos e recebeu apenas 26 emendas ao longo dos últimos 2 séculos. Esclareço, logo, que meu objetivo neste artigo nãeste é negar o avanço qual representou a passagem de uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Ainda mais preocupada com princÃpios. Essa em algum momento foi uma reivindicação das seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercializaçãeste por produtos, exceção feita à saúdo suplementar, que será abordada adiante.
O ponto é que, no seu Argumento, ESTES avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverão ter maior impacto Derivado do a receita anual do Comércio do seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, este setor confirmou a tendência de crescimento supra do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% sobre este precisamente perÃodo do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento de 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata do uma populaçãeste qual nãeste entende a importância do seguro, contudo de uma população qual nãeste possui entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.
ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo das famÃlias despencou 5,5% em relação a 2019, e nosso ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mÃnimos. É esse este pano por fundo, e é necessário ouvir o qual pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, que explicito a seguir, explicam o problema que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento à s camadas Muito mais vulneráveis da população, e este seguro-saúde.
O microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE pessoas com renda menor e Pode vir a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, 1 Resultado de que possui vocaçãeste de modo a complementar os programas do proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos do transaçãeste da oferta do tais suplementos. A redução desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, realizando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.
Este acesso é também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Enorme desafio para a saúde suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussãeste de que não se limite ao formalismo do marco legal, mas que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE pessoas, inclusive incrementar a transparência dos resultados DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.
Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº 9.656, de 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos Minuto Seguros à s voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas do compreensão igualmente. Não se pode esquecer qual este setor privado do saúdo nunca vai abranger a população inteira. Para isso, existe este SUS. Contudo o sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, de modo a qual ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possÃvel da populaçãeste.
De modo a contribuir nesse debate, listo cá 3 pontos qual, a meu ver, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.
Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver um sistema do avaliação independente do custo-benefÃcio da introduçãeste por procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a mais gente exige racionalização e redução por custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é preciso reduzir o uso DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por superioridade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa por uma revoluçãeste pelo sistema por seguros. Este open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar maior poder de escolha à s pessoas. É aà que entra um tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação de coberturas. Lembremos que a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do perÃodo pré-democratização. O tema entãeste havia saÃdo da Câmara em 1998, usando um texto que obrigava as companhias a oferecer este plano completo, com consultas, exames e internação, poré especialmentem podiam ter em carteira outros produtos. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando de que o assunto resultasse em um modelo engessado qual vigora até hoje.
Teoricamente (mais 1 mito), só podem possibilitar existir cinco MODOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou isento obstetrÃcia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente fazer combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Assim sendo, na prática, existem mal ESTES planos referência e os odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possÃvel oferecer produtos adequados à s necessidades e à s capacidades por pagamento do cada indivÃduo ou empresa.
Com a chance de nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções especÃficas para terapias, produtos odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é bom registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, assim como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena do inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.
Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa de este Argumento de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar conforme a região. É importante de que as operadoras possam modular este de que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções por produtos disponibilizados. 1 maior grau por liberdade certamente cativará melhores resultados de modo a todos, dentro de uma estratégia Ainda mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura de saúpor de que se adapte a suas necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.
De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluÃDestes. Também deverãeste se consolidar práticas tais como a coparticipação, que faz o consumidor deter saber e arcar com parte do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão de modo a este avanço da medicina privada no PaÃs do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público por saúpor.
Tais como contraponto, e para lembrar este potencial desse Nicho, gostaria do lembrar como a saúdo privada brasileira avançou nesse perÃodo. Do 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando por uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer que o volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então 1 extraordinário avançeste pelo cuidado da saúde das vizinhos. E nãeste foi só em volume. Foi em capacidade similarmente identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada no resto do mundo, inclusive a dos paÃses Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números de crescimento, clÃnicas de diagnóstico, profissionais por saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro DE vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.
Do exatamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros no PaÃs do futebol cresceram Muito mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse perÃodo, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento de Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. No mesmo perÃodo, este número do seguradoras que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é qual outros suplementos, que nãeste estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto à s populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.
Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos qual, usando ativos financeiros da ordem de R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dÃvida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos também, pelo entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurÃdica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando que, nas últimas dé especialmentecadas, redemocratizarmos o PaÃs, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação de serviçESTES essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso PaÃs.